O Sistema Interno de Garantia da Qualidade – pilar indispensável ao desenvolvimento da Universidade

Manuel J. Lopes | Diretor da Escola Superior de Enfermagem de S. João de Deus da Universidade de Évora

Tivemos recentemente a notícia de que o Sistema Interno de Garantia da Qualidade da Universidade de Évora (SIGQ-UÉ) foi certificado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). Considero esta uma das mais importantes notícias dos últimos tempos no que à organização Universidade de Évora diz respeito. De facto o reconhecimento da qualidade do SIGQ-UÉ constitui-se como um passo decisivo na afirmação da Universidade no contexto da rede de ensino superior, mas também na maior autonomização no que concerne à gestão dos cursos.

Todavia, precisamos estar cientes que os padrões de qualidade funcionam como o horizonte, afasta-se sempre à medida que nos tentamos aproximar. Tal decorre quer das crescentes exigências de qualidade de todos os stakeholders, quer da natureza do próprio SIGQ. Neste contexto não resta outra atitude que o envolvimento crescente de todos os atores no desenvolvimento do SIGQ a todos os níveis. Pessoalmente gosto de encarar esta exigência como um desafio ao meu próprio desenvolvimento. Efetivamente, ao desenvolver a minha atividade num contexto que, quase automaticamente, me dá feedback da qualidade do que faço, permite-me uma autoavaliação constante e uma (re)orientação do desenvolvimento das minhas competências. Ora numa atividade que envolve o ensino, a investigação, a extensão e a gestão isso é fundamental.

Porém e como já tenho afirmado noutros momentos, um sistema como este exige uma atitude diferente de cada um dos atores da organização. Também já afirmei que o sistema será sempre imperfeito. Mas é preferível um sistema imperfeito à ausência de sistema. Assim, ele será tanto mais imperfeito quanto mais cada um de nós se alhear e considerar que esse é um assunto que não lhe diz respeito.

Do conjunto dos atores gostaria de destacar os estudantes como um dos pilares fundamentais da Universidade e do SIGQ-UÉ. Os estudantes são os principais destinatários/beneficiários da maioria das atividades de todos os outros atores e sectores. Logo, são eles os melhor colocados para ajuizarem da sua qualidade. Gostaria porém de deixar um repto. Os estudantes podem posicionar-se neste sistema como consumidores de um serviço e agirem perante ele como qualquer cidadão num restaurante. Ou, em alternativa, podem assumir o papel e estatuto de cidadãos co-responsáveis, na senda do conceito de co-produção proposto por Elinor Ostrom. Este conceito assenta em seis princípios fundamentais:

1. Ativos: transforma a percepção das pessoas de receptores passivos de serviços e encargos para o sistema, numa outra onde são parceiros iguais na concepção e prestação de serviços.

2. Capacidade: altera o modelo de prestação de serviços públicos de uma abordagem centrada no défice, para outra que reconhece e promove o desenvolvimento das capacidades das pessoas e apoia-as ativamente para as usarem em favor do indivíduo e da comunidade.

3. Reciprocidade: oferece às pessoas uma gama de incentivos para se envolverem, permitindo-lhes trabalharem em relações de reciprocidade com os profissionais e com outros cidadãos, num contexto de mútua responsabilidades e expectativas.

4. Redes: Cria redes que envolvem os cidadãos e os profissionais como a melhor forma de transferir conhecimento.

5. Esbatimento de papéis: remove os limites bem definidos entre os profissionais e os beneficiários, e entre produtores e consumidores de serviços, reconfigurando as formas através das quais os serviços são desenvolvidos e prestados.

6. Catalisadores: capacita os serviços públicos para se tornarem facilitadores em vez de prestadores únicos e centrais.

Os princípios aqui apresentados são genéricos e com uma linguagem ainda não formatada ao serviço prestado pelas universidades. Todavia, estou convicto que todos farão uma fácil transferibilidade conceptual e verão semelhanças com alguns dos princípios subjacentes ao processo de Bolonha.

Em suma, a grande mudança, que todos desejamos se faça na senda da qualidade, acontecerá de forma mais célere e mais estruturada se os estudantes assumirem uma atitude de cidadãos co-responsáveis. Esta mudança de atitude alterará muitos dos atuais padrões de relacionamento entre os diversos atores da Universidade, mas, estou convicto, alcandorará a universidade para níveis superiores de desenvolvimento.

Manuel J. Lopes | Diretor da Escola Superior de Enfermagem de S. João de Deus da Universidade de Évora

Publicado em 28.05.2013
Fonte: Estudar