O Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) cumpre, pelo décimo quarto ano consecutivo, a sua missão de analisar, de forma independente e objetiva, a evolução do sistema de saúde português e os fatores que a determinam.

Ao longo dos anos, o OPSS tem-se dedicado ao estudo de uma pluralidade de temáticas no âmbito do Sistema de Saúde Português. De entre elas, podem destacar-se: a boa governação, o acesso aos cuidados de saúde, os cuidados de saúde primários, as parcerias público-privadas, a política do medicamento, o financiamento e contratualização, o planeamento e estratégias locais de saúde e, sistemas e plataformas de informação.

Com o objetivo de melhorar a sua capacidade em vários domínios, designadamente na organização e gestão do conhecimento, o OPSS decidiu, este ano, partir para um processo de análise da responsabilidade de vários núcleos investigacionais constituídos por uma rede de observadores orientados para o desenvolvimento de temáticas específicas. Esses núcleos, uns mais ligados à investigação académica e outros mais próximos do terreno, com prestígio interpares, trabalhando de forma articulada, darão a sua colaboração, cedendo ao OPSS a máxima evidência possível na qual assentará o desenvolvimento dos Relatórios.

Para além do trabalho destes núcleos contar-se-á ainda com estudos desenvolvidos em áreas acordadas com o OPSS, todas elas alicerçadas em grupos de investigação ligados às parcerias já existentes entre a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Universidade Nova de Lisboa (UNL), o Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC) e a Universidade de Évora e, ainda outras como a Faculdade de Farmácia, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Observatório Europeu dos Sistemas de Saúde.

Tendo ocorrido um conjunto de situações que podem afetar negativamente a sustentabilidade política do SNS: sinais de uma agenda não-universalista; ausência de uma linha clara de orientação no investimento em saúde e no desenvolvimento organizacional do SNS; desmotivação dos profissionais e insatisfação de uma população mais vulnerável com a resposta do SNS, o OPSS escolheu este ano como título para o RP2013 “duas faces da saúde ”.

Este relatório procura mostrar a situação que se vive neste momento de grave crise, onde parecem coexistir dois mundos – o oficial, dos poderes, onde, de acordo com a leitura formal, as coisas vão mais ou menos bem, previsivelmente melhorando a curto prazo, malgrado os cortes orçamentais superiores ao exigido pela Troika e a ausência de estratégia de resposta às consequências da crise na saúde da população; e um outro, o da experiência real das pessoas, em que temos empobrecimento, desemprego crescente, diminuição dos fatores de coesão social, e também uma considerável descrença em relação ao presente e também ao futuro com todas as consequências previsíveis sobre a saúde.

Perante esta clivagem parece haver uma parte do SNS que se está a degradar, mas há ainda uma outra em que a resiliência domina. Até quando?

Esta preocupante dúvida necessita de uma obrigatória reflexão que nos deverá conduzir a um SNS renovado, melhorado, modernizado e com futuro.

Coordenação: Ana Escoval, Manuel Lopes e Pedro Lopes Ferreira

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