O Ministério da Saúde decidiu criar uma coordenação nacional para cada um dos níveis de cuidados (Cuidados de Saúde Primários, Cuidados Hospitalares e Cuidados Continuados Integrados), com o objetivo de promover a articulação entre os três níveis, bem como o reforço da sua capacidade de intervenção específica. Para o efeito foram convidados pelo Ministro da Saúde três personalidades de reconhecido mérito, as quais trabalharão na dependência direta do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e em articulação entre si. Para a área dos cuidados de saúde primários foi convidado o Dr. Henrique Botelho, para a área dos cuidados hospitalares, o Profº António Ferreira e para a área dos cuidados continuados o Prof. Manuel Lopes, Diretor da Escola Superior de Enfermagem de S. João de Deus da Universidade de Évora.
Desta forma, ao coordenador da reforma do Serviço Nacional de Saúde para a área dos cuidados continuados integrados competirá:
a) O aprofundamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), promovendo a coordenação e a articulação entre os Ministérios do Trabalho, Solidariedade, Segurança Social e da Saúde, promovendo-se a adequada cobertura territorial da população com necessidade de cuidados continuados integrados;
b) A Rede de Cuidados Continuados em Saúde Mental dando prioridade às situações e áreas identificadas como prioritárias;
c) A implementação a Rede de Cuidados Continuados em Pediatria;
d) O reforço do número de vagas na Rede em todas as tipologias, privilegiando o cabal aproveitamento dos recursos disponíveis e a aposta nos cuidados domiciliares, num esforço conjunto com as organizações do terceiro setor e o setor privado, com especial incidência nos grandes centros urbanos;
e) Estratégias que visem soluções inovadoras, centradas no diálogo entre os atores locais e de acordo com o princípio da transversalidade da saúde;
f) Estratégias que promovam, apoiem e valorizem o contributo de todos para a resolução dos problemas nomeadamente os cuidadores informais e familiares;
g) A redefinição e simplificação de procedimentos, nomeadamente os associados à referenciação e divulgação de indicadores de resultado;
h) A avaliação das tipologias existentes na RNCCI, refletindo na sua adequação em função da experiência adquirida, bem como a sua forma de financiamento;
i) O processo de cuidados como integrador dos contributos sectoriais e profissionais e a promoção do autocuidado como desígnio; A coordenação horizontal com os restantes níveis de cuidados, desenvolvendo esforços conjuntos conducentes à continuidade de cuidados, nomeadamente os associados à imprescindível interoperabilidade dos sistemas de informação e comunicação.
Recorde-se que o Professor Manuel Lopes é um dos responsáveis pela elaboração do Relatório Primavera, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), um relatório síntese da evolução do sistema de saúde português, produzido anualmente desde 2001, e que tem como finalidade proporcionar a todos aqueles, que de uma maneira ou outra, podem influenciar a saúde em Portugal, uma análise precisa, periódica e independente da evolução do sistema de saúde português e dos fatores que a determinam.
